Face aos últimos acontecimentos ocorridos em 10 de Agosto de 2006, e no intuito de proteger todos os passageiros contra o novo tipo de ameaça com explosivos líquidos, a União Européia adotou medidas de segurança que vêm restringir a quantidade de líquidos permitidos a passar nos pontos de rastreio.

Estas novas medidas de segurança entram em vigor a partir das 00H00 do dia 6 de Novembro de 2006, em todos os Aeroportos da União Européia e nos aeroportos da Noruega, Islândia e Suíça.

Estas medidas de segurança aplicam-se:
- A todos os passageiros;
- Nos pontos de rastreio de todos os aeroporto da UE; e
- Para todos os destinos.

Os passageiros não estão autorizados a transportar líquidos na sua bagagem de cabina, salvo os contidos em recipientes individuais de capacidade não superior a 100 mililitros ou equivalente (100 g / 3 Oz), acondicionados num saco de plástico fechado, transparente e que possa ser aberto e fechado de novo, de capacidade não superior a 1 litro (por passageiro).

Como referência o saco não pode exceder as dimensões de 19 cm X 20 cm.

Os artigos devem caber comodamente dentro do saco, para que este possa ser facilmente fechado e permita a visualização e identificação do seu conteúdo.

Entende-se por líquidos:

- Água e outras bebidas, sopas e xaropes;
- Geles, incluindo geles para cabelos;
- Pastas, incluindo dentifrícias;
- Outros artigos de consistência semelhante;
- Loções, incluindo perfumes e cremes para a barba; e
- Aerossóis e outros recipientes sob pressão.

EXCEÇÕES:
Líquidos, necessários para toda a viagem*, que visem satisfazer fins médicos, com prescrição médica e prova da autenticidade do líquido objeto de isenção; e

Líquidos, necessários para toda a viagem*, que visem satisfazer uma necessidade dietética especial, mediante atestado médico;

Comida para bebê;

* Necessários para consumo durante os vôos e estadia.

Quando solicitado, o passageiro terá de fornecer ou fazer prova da autenticidade do líquido objeto de isenção, através de prova gestatória ou epidérmica.

MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
Solicitar ao INAC, através de e-mail, carta, fax, ou em mão, uma autorização especial para transporte dos medicamentos líquidos a injetar e dos objetos que visem administrá-los, como bagagem de cabina, onde conste o n.º do vôo, data, companhia aérea, destino e identificação do passageiro, e, anexar, para o efeito, um atestado médico.

NOTAS:
Estas restrições não se aplicam aos líquidos adquiridos e embalados, em sacos invioláveis, nas lojas localizadas para além do ponto de controlo do cartão de embarque ou a bordo duma aeronave duma Companhia Aérea da União Européia.

Contudo, os sacos invioláveis nunca deverão ser abertos antes dos pontos de rastreio de segurança e deverão, sempre que possível, manter-se fechados e invioláveis até ao destino final.

Estas medidas não se aplicam à bagagem apresentada nos balcões de check-in a fim de ser despachada como bagagem de porão.

OUTRAS MEDIDAS:
Os sobretudos e casacos dos passageiros serão controlados separadamente da bagagem de cabina; e

Os computadores portáteis e outros aparelhos elétricos de grande dimensão devem ser previamente removidos da bagagem de cabina antes do rastreio e rastreados em separado.

RECOMENDAÇÕES:
- Evitar o transporte de líquidos na bagagem de cabina;
- Nos pontos de rastreio e antes do aparelho de raio-X, apresentar todos os líquidos que transporta aos elementos de segurança no local;
- Exigir que qualquer líquido adquirido para além do ponto de controlo do cartão de embarque, ou a bordo duma aeronave, duma Companhia Aérea Européia, seja colocado, preferencialmente, separado de outros itens que adquira no mesmo momento, num saco inviolável, juntamente com a prova de compra; e
- Não abrir o saco inviolável até ao destino final da viagem, especialmente quando efetuar vôos de transferência, sob pena dos líquidos poderem ser confiscados num outro ponto de rastreio.